19 de outubro de 2020
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI N° 6.828, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 – Estabelece no Munícipio de São Luís/MA o ” Dia Municipal de Combate à Sepse”, e dá outras providências.
19 de outubro de 2020
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LEI N° 6.827, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 – Considera de Utilidade Pública o Instituto Aitana, e dá outras providências.
9 de outubro de 2020
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LEI N° 6.826, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 – Institui, no âmbito do calendário de São Luís, o DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO MOTOCICLISTA OPERACIONAL, e dá outras providências.
9 de outubro de 2020
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LEI N° 6.825, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 – Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA CULTURAL DA VILA PORTELINHA – ABEC, e dá outras providências.
9 de outubro de 2020
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