23 de agosto de 2020
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI N° 6.816, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão do pânico nas escolas públicas e privadas da Cidade de São Luís, e dá outras providências.
23 de agosto de 2020
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LEI N° 6.815, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei n° 6.227, de 31 de agosto de 2017.
23 de agosto de 2020
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LEI N° 6.814, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Institui o Dia Municipal do Frentista, no âmbito do Município de São Luís, a ser comemorado no dia 09 de setembro, e dá outras providências.
23 de agosto de 2020
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LEI N° 6.813, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Institui o Prêmio “Olhar na Educação”, destinado ao quadro funcional das escolas da rede municipal de ensino.
23 de agosto de 2020
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