25 de junho de 2020
Saiba mais
Category: LEI MUNICIPAL
LEI N° 6.796, DE 18 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre a fixação de data para a divulgação da lista de material didático, paradidático e pedagógico, nas escolas privadas e comunitárias, no âmbito do Município de São Luís.
23 de junho de 2020
Saiba mais
LEI N° 6.795, DE 18 DE JUNHO DE 2020 – – Dispõe sobre obrigatoriedade de estruturação pelo Poder Executivo Municipal com o objetivo de garantir o apoio a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no direito de frequentar a praia, sendo assistida por uma equipe multidisciplinar.
23 de junho de 2020
Saiba mais
LEI Nº 6.794, DE 16 DE JUNHO DE 2020 – Institui Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís – REFAZ, como medida temporária, devido à pandemia mundial causada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
22 de junho de 2020
Saiba mais
LEI Nº 6.793, DE 01 DE JUNHO DE 2020 – Autoriza o Poder Executivo contratar emergencialmente hotéis da rede hoteleira de São Luís, a fim de abrigar profissionais da saúde envolvidos diretamente no atendimento e no tratamento dos pacientes portadores da COVID-19, durante o período de vigência do Decreto N° 54.936 de março de 2020, ou de outro instrumento legal que venha a substituí-lo, ou ainda, venha a prorrogar seus efeitos.
22 de junho de 2020
Saiba mais
