5 de junho de 2023
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Category: LEI MUNICIPAL
Lei 7097/2023 – Institui, no Município de São Luís, a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.
1 de junho de 2023
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Lei 7098/2023 – Cria o Selo de Responsabilidade Social Instituição Parceira da Mulher, certificando instituições que priorizam a contratação e/ou capacitação de mulheres, sobretudo de mulheres em situação de violência doméstica e/ou em situação de vulnerabilidade econômica.
1 de junho de 2023
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Lei 7099/2023 – Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos, e dá outras providências.
1 de junho de 2023
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Lei 7100/2023 – Institui a “Sexta-Feira de Arte e Cultura” no Município de São Luís, e dá outras providências.
1 de junho de 2023
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