14 de março de 2020
Saiba mais
Category: LEI MUNICIPAL
LEI N° 6.738, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Dedara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CASA DE LILI, e dá outras providências.
14 de março de 2020
Saiba mais
LEI N° 6.737, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Institui o Dia Municipal do Voluntário no Calendário de Datas Comemorativas, no Município de São Luís (MA), e dá outras providências.
14 de março de 2020
Saiba mais
LEI N° 6.736, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Institui aplicativo para recarga de Cartão de passagens e criação de postos de recarga em pontos estratégicos para utilização do transporte público coletivo no âmbito do Município de São Luís – MA, e dá outras providências.
14 de março de 2020
Saiba mais
LEI Nº 6.735, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos a Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, e estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição da respectiva política pública no Município de São Luís.
14 de março de 2020
Saiba mais
