1 de junho de 2023
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Category: LEI MUNICIPAL
Lei 7.109 – 2023 – Dispõe sobre a Criação do Selo Amigo do Esporte, a ser concedido às empresas que apoiarem atletas e entidades responsáveis pelo desenvolvimento do esporte.
1 de junho de 2023
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Lei 7.108 – 2023 – Inclui no Calendário Oficial do Município de São Luís a SEMANA DO MOTOCICLISTA, e dá outras providências
1 de junho de 2023
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Lei 7.107 – 2023 – Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA AMADOR, dá outras providências.
1 de junho de 2023
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Lei 7.106 – 2023 – Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO EMÍLIA FELIZ, no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências.
1 de junho de 2023
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