11 de março de 2020
Saiba mais
Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.672, DE 17 DE MARÇO DE 2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos servidores ocupantes do cargo de Professor em Efetivo Exercício na Rede Pública de Ensino de São Luís, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos servidores ocupantes do cargo de Professor em Efetivo Exercício na Rede Pública de Ensino de São Luís, e dá outras providências.
28 de fevereiro de 2020
Saiba mais
LEI Nº 6.658, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – Institui o mês de março como data comemorativa do Aniversário do Bairro Coroadinho, e dá outras providências.
Institui o mês de março como data comemorativa do Aniversário do Bairro Coroadinho, e dá outras providências.
27 de fevereiro de 2020
Saiba mais
LEI Nº 6.657, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – Institui no calendário de data comemorativa do Município de São Luís, o dia 13 de maio – Data Comemorativa de Aniversário do Bairro de Fátima, e dá outras providências.
Institui no calendário de data comemorativa do Município de São Luís, o dia 13 de maio – Data Comemorativa de Aniversário do Bairro de Fátima, e dá outras providências.
27 de fevereiro de 2020
Saiba mais
LEI Nº 6.655, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – Denomina o Bairro da Liberdade, no âmbito do Município de São Luís – MA, Bairro Cultural do Reggae, e dá outras providências.
Denomina o Bairro da Liberdade, no âmbito do Município de São Luís – MA, Bairro Cultural do Reggae, e dá outras providências.
23 de fevereiro de 2020
Saiba mais
