Considera de Utilidade Pública o Instituto para o Progresso Humano Económico e Ambiental – IPHEA, e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2020
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.652, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – Institui a Semana Municipal de Luta, Conscientização e Orientação sobre a Saúde Mental no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Luta, Conscientização e Orientação sobre a Saúde Mental no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2020
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LEI Nº 6.651, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 – Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social da Cidade de São Luís/MA e dá outras providências.
19 de fevereiro de 2020
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LEI Nº 6.650, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 – Autoriza a concessão e o subsídio público para construção, operação e manutenção do Centro de Comércio Popular de São Luís.
19 de fevereiro de 2020
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LEI Nº 6.649 – Considera de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA RUA SANTA JÚLIA”, e dá outras providências.
19 de fevereiro de 2020
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