Denomina “Praça Frei Antônio Maria Sinibaldi” o logradouro público localizado no início da Av. Ferreira Gullar – bairro São Francisco, e dá outras providências.
10 de fevereiro de 2020
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.642, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 – Considera de Utilidade Pública o Instituto Casa do Caminho no Bairro do São Bernardo no Município de São Luís.
Considera de Utilidade Pública o Instituto Casa do Caminho no Bairro do São Bernardo no Município de São Luís.
9 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.641, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 – Institui, no calendário oficial do Município o “Dia do Diretor de Escola” e dá outras providências.
Institui, no calendário oficial do Município o “Dia do Diretor de Escola” e dá outras providências.
9 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.638, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a implantação de Ecopontos para a coleta de materiais plásticos descartáveis nos órgãos da Administração Municipal de São Luís, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de Ecopontos para a coleta de materiais plásticos descartáveis nos órgãos da Administração Municipal de São Luís, e dá outras providências.
9 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre o atendimento psicológico e social às famílias de vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grandes proporções por parte do pode Executivo Municipal.
Dispõe sobre o atendimento psicológico e social às famílias de vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grandes proporções por parte do pode Executivo Municipal.
4 de agosto de 2019
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