Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de São Luís, a ser comemorado no “segundo domingo de Julho”, e dá outras providências.
4 de agosto de 2019
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.635, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a estimativa de receita e fixa a despesa do município de são luís para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimativa de receita e fixa a despesa do município de são luís para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
4 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.634, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 – Institui o “Programa de Prevenção da Violência Doméstica com Estratégia de Saúde da Família”, e dá outras providências.
Institui o “Programa de Prevenção da Violência Doméstica com Estratégia de Saúde da Família”, e dá outras providências.
4 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.631, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a realização de exame de Ecocardiografia Fetal nas gestantes atendidas na rede municipal de saúde do município de São Luís, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de exame de Ecocardiografia Fetal nas gestantes atendidas na rede municipal de saúde do município de São Luís, e dá outras providências.
4 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.630, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre o Dia Municipal do Aniversário do Bairro VILA JANAÍNA, na Cidade de São Luís e dá outras providências.
Dispõe sobre o Dia Municipal do Aniversário do Bairro VILA JANAÍNA, na Cidade de São Luís e dá outras providências.
4 de agosto de 2019
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