Institui no âmbito municipal de São Luís, a Semana Municipal de Conscientização e Combate a Perda e desperdício de alimentos e dá outras providências,
4 de agosto de 2019
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.627, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibições com legendas para deficientes auditivos nas salas de cinema no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibições com legendas para deficientes auditivos nas salas de cinema no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
4 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.621, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 – Institui no âmbito do calendário Municipal de São Luís a “Semana de aniversário do Bairro Monte Castelo”, e dá outras providências.
Institui no âmbito do calendário Municipal de São Luís a “Semana de aniversário do Bairro Monte Castelo”, e dá outras providências.
4 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.619, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 – Institui no calendário de datas comemorativas do Município de São Luís o dia de 4 de Novembro como Aniversário do Bairro do São Francisco, e dá outras providências.
Institui no calendário de datas comemorativas do Município de São Luís o dia de 4 de Novembro como Aniversário do Bairro do São Francisco, e dá outras providências.
4 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.618, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 – Institui no Calendário Municipal de São Luís o dia da conscientização da Cardiopatia Congênita.
Institui no Calendário Municipal de São Luís o dia da conscientização da Cardiopatia Congênita.
4 de agosto de 2019
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