Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei nº 5.025, de 22 de dezembro de 2008 e, Lei nº 5.512, de 14 de setembro de 2011, e dá outras providências.
4 de agosto de 2019
Saiba mais
Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.616, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Renomeia o logradouro público Municipal, Avenida Colares Moreira no bairro do Calhau para Avenida Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências.
Renomeia o logradouro público Municipal, Avenida Colares Moreira no bairro do Calhau para Avenida Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências.
4 de agosto de 2019
Saiba mais
LEI Nº 6.614, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA POSSIBILITAR A ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA POSSIBILITAR A ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 de agosto de 2019
Saiba mais
LEI Nº 6.612, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Institui o Dia do Bairro São Cristóvão, dispõe sobre a sua inclusão no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.
Institui o Dia do Bairro São Cristóvão, dispõe sobre a sua inclusão no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.
4 de agosto de 2019
Saiba mais
LEI Nº 6.610, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BÍBLIA E CULTURAL DE ENSINO DIVINO DO MARANHÃO, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BÍBLIA E CULTURAL DE ENSINO DIVINO DO MARANHÃO, e dá outras providências.
4 de agosto de 2019
Saiba mais
