Category: LEI MUNICIPAL

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE PRODUÇÃO TEORIA DAS ARTES – NPTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no âmbito do Calendário Municipal de São Luís a SEMANA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO IVAR SALDANHA, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Município de São Luís, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal da Cidadania”, no município de São Luís (MA), e dá outras providências.