Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e dá outras providências.
3 de agosto de 2019
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.566, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a alteração do logradouro público anteriormente chamado de Rua da Mangueira, passando a ser denominado de “Rua Aldenora Alves”, cuja localização é no Bairro Vila Isabel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do logradouro público anteriormente chamado de Rua da Mangueira, passando a ser denominado de “Rua Aldenora Alves”, cuja localização é no Bairro Vila Isabel, e dá outras providências.
3 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.564, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – Institui, no âmbito Municipal de São Luís, combate aos trotes telefônicos dirigidos aos Órgãos Públicos Municipais ou prestadores de serviços, e dá outras providências
3 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.563, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Considera de Utilidade Pública Igreja Batista Torre do Sol, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública Igreja Batista Torre do Sol, e dá outras providências.
3 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.559, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 – Considera de Utilidade Pública a “COMISSÃO DE TRABALHADORES DESEMPREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA”, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a “COMISSÃO DE TRABALHADORES DESEMPREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA”, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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