Dispõe sobre a instalação de placas informando a capacidade de pessoas em estabelecimentos públicos e privados do Município de São Luís, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.545, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Altera a Lei nº 6.405, Lei Orçamentária Anual – LOA de 26.12.18, que dispõe sobre a estimativa de receita e fixa a despesa do município de São Luís para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.405, Lei Orçamentária Anual – LOA de 26.12.18, que dispõe sobre a estimativa de receita e fixa a despesa do município de São Luís para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.544, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Institui o Programa Motorista Premiado, de incentivo à educação no trânsito, no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
Institui o Programa Motorista Premiado, de incentivo à educação no trânsito, no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.543, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Combate ao Bullying, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Combate ao Bullying, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.541, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 – Institui o Dia Municipal da fundação do Bairro da Cidade operária, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da fundação do Bairro da Cidade operária, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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