Dispõe sobre a implantação e instalação do “Sistema de Bueiro com Caixa Coletora” de dejetos nas alamedas, ruas e avenidas de São Luís, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.534, DE 17 DE JULHO DE 2019 – Nomina com o nome de “Elza Maria Rodrigues da Silva” a Creche localizada na Avenida Leste, nº 103 – Bairro Cidade Operária, e dá outras providências.
Nomina com o nome de “Elza Maria Rodrigues da Silva” a Creche localizada na Avenida Leste, nº 103 – Bairro Cidade Operária, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.533, DE 17 DE JULHO DE 2019 – Altera redação aos artigos 1º, 2º, 4º, Parágrafo Único do artigo 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º e 15º da Lei 4.895 de 26.12.07 que criou o Conselho Municipal de Esporte – COMESP, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.532, DE 16 DE JULHO DE 2019 – Nomina com o nome de “Carlos Salomão Chaib” a Creche Escola localizada no Bairro Chácara Brasil, e dá outras providências.
Nomina com o nome de “Carlos Salomão Chaib” a Creche Escola localizada no Bairro Chácara Brasil, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.531, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de São Luís, o Dia Municipal das Mulheres que fazem a diferença, e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de São Luís, o Dia Municipal das Mulheres que fazem a diferença, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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