Dispõe sobre o Dia Municipal do aniversário do Bairro Cidade Olímpica, na cidade de São Luís, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.529, DE 13 DE JUNHO DE 2019 – Considera de Utilidade Pública a Liga Desportiva do Bairro Recanto Fialho.
Considera de Utilidade Pública a Liga Desportiva do Bairro Recanto Fialho.
2 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.528, DE 28 DE MAIO DE 2019 – Altera o Artigo da Lei nº 6.376 de 29 de setembro de 2018, e dá outras providências.
Altera o Artigo da Lei nº 6.376 de 29 de setembro de 2018, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.527, DE 16 DE MAIO DE 2019 – Altera o Anexo VI da Lei 6.090 de 27.06.16, no que tange ao vencimento base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias em conformidade com a Lei Federal nº 13.708 de agosto de 2018.
Altera o Anexo VI da Lei 6.090 de 27.06.16, no que tange ao vencimento base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias em conformidade com a Lei Federal nº 13.708 de agosto de 2018.
1 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.526, DE 21 DE MARÇO DE 2019 – Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito, e dá outras providências.
Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito, e dá outras providências.
13 de abril de 2019
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