Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de energia elétrica divulgar detalhadamente a arrecadação dos valores oriundos da contribuição de iluminação pública, e dá outras providências.
13 de abril de 2019
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.523, DE 21 DE MARÇO DE 2019 – Declara de utilidade pública o INSTITUTO MOVIMENTO GRANDE ANIL-IMGA, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o INSTITUTO MOVIMENTO GRANDE ANIL-IMGA, e dá outras providências.
12 de abril de 2019
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LEI Nº 6.522, DE 21 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a autorização para os trabalhadores do serviço público do Município de São Luís, a partir dos quarenta e cinco anos, serem dispensados por um dia para realizarem consulta com médico urologista e/ou exames para prevenção do câncer de próstata, hipertrofia benigna da próstata, disfunção erétil, câncer de pênis, entre outros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para os trabalhadores do serviço público do Município de São Luís, a partir dos quarenta e cinco anos, serem dispensados por um dia para realizarem consulta com médico urologista e/ou exames para prevenção do câncer de próstata, hipertrofia benigna da próstata, disfunção erétil, câncer de pênis, entre outros, e dá outras providências.
12 de abril de 2019
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LEI Nº 6.519, DE 21 DE MARÇO DE 2019 – Considera de Utilidade Pública a ARLS MESTRE HIRAN ABIFF, N° 61, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a ARLS MESTRE HIRAN ABIFF, N° 61, e dá outras providências.
12 de abril de 2019
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LEI Nº 6.505, DE 21 DE MARÇO DE 2019 – Institui o Programa Municipal Universidade para Todos de São Luís-PROUNI SÃO LUÍS, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Universidade para Todos de São Luís-PROUNI SÃO LUÍS, e dá outras providências.
10 de abril de 2019
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