10 de abril de 2019
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI N° 6.501 DE 21 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária em unidades de saúde do Município de São Luís, e dá outras providências.
9 de abril de 2019
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LEI Nº 6.498, DE 21 DE MARÇO DE 2019 – Institui no âmbito do Município de São Luís a Semana Municipal de Segurança e Saúde do Trabalho (prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho), e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de São Luís a Semana Municipal de Segurança e Saúde do Trabalho (prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho), e dá outras providências.
8 de abril de 2019
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LEI Nº 6.494, DE 21 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação na rede pública de saúde do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação na rede pública de saúde do Município, e dá outras providências.
7 de abril de 2019
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LEI Nº 6.493, DE 21 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania-CMDH, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania-CMDH, e dá outras providências.
7 de abril de 2019
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