18 de fevereiro de 2019
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.448, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Autoriza o Executivo Municipal criar o Programa Literatura na Praça, e dá outras providências.
18 de fevereiro de 2019
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LEI Nº 6.446, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Institui a obrigatoriedade dos Supermercados e Açougues exporem à vista do consumidor, a procedência dos produtos de origem animal comercializados no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
18 de fevereiro de 2019
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LEI Nº 6.445, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Altera o Artº 1º, acrescenta ao Artº 3º o Inciso III, altera o Capítulo III, acrescenta o Artº 12-A. Acrescenta ao Artº 13 o Inciso III, modifica o Artº 16 da Lei Municipal nº 4.590 de 11 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
18 de fevereiro de 2019
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LEI Nº 6.444, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Meningite, e dá outras providências.
18 de fevereiro de 2019
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