18 de fevereiro de 2019
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.429, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Institui o “Programa Esporte com Saúde” no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
18 de fevereiro de 2019
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LEI Nº 6.428, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Declara de Utilidade Pública a Federação Maranhense de Tênis – FMTM, e dá outras providências.
18 de fevereiro de 2019
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LEI Nº 6.427, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 – Cria o Dia Municipal do Projeto Quebrando o Silêncio no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
18 de fevereiro de 2019
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LEI Nº 6.426, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 – Dispõe sobre a inclusão do Projeto Neemias no calendário cultural do Município (mês de outubro).
18 de fevereiro de 2019
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