26 de fevereiro de 2018
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.089, DE 14 DE JUNHO DE 2016 – Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Agentes de Segurança Pessoal do Estado do Maranhão – SINDASP, e dá outras providências.
26 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.088, DE 14 DE JUNHO DE 2016 – Denomina Rua Professora Maria dos Anjos Santos a rua localizada no perímetro entre a Rua Mourão Rangel e a Rua Paulo Frontim no bairro Retiro Natal, e dá outras providências.
26 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.087, DE 13 DE JUNHO DE 2016 – Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento e Amparo Social de Sebastião do Coroado – Instituto Sebastião do Coroado, e dá outras providências.
26 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.032, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre a Contratação e Execução de serviços de Terceiros Complementares às finalidades Institucionais no âmbito da Prefeitura Municipal de São Luís, e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2018
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