21 de fevereiro de 2018
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 – Revoga a Lei 3.267 de 15 de julho de 1993 que criou o Conselho Municipal de Saúde de São Luís e a Lei 3.377 de 29 de dezembro de 1994, atualiza os Objetivos, Competências e a Composição do referido Conselho, e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 – Institui o Fundo Especial Legislativo (FUNDEG) de reaparelhamento e modernização da Câmara Municipal de São Luís, e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.017, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 – Altera a Lei Promulgada nº 402 de 28/5/2015, e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.016, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 – Altera a Lei Promulgada nº 248 de 08/5/2015, e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2018
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