21 de fevereiro de 2018
Saiba mais
Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.006, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 – Cria o dia municipal dos vigilantes, porteiros e fiscais, e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 6.005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 – Estabelece critérios para o funcionamento dos estabelecimentos que proporcionem o acesso à Internet e a diversões eletrônicas no Município de São Luís, e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 6.004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 – Institui no Município de São Luís o “Dia Municipal de Consciência e Enfrentamento à Fibromialgia”, e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 6.003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 – Altera o artigo 1º da Lei nº 5.340, de 18 de agosto de 2010, e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2018
Saiba mais
