21 de fevereiro de 2018
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.001, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 – Institui o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.
20 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.000, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2016, e dá outras providências.
19 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.999, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 – Denomina rua Daniel Smith a atual rua Uberlândia localizada no bairro do Olho D’Água, no município de São Luís, e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.998, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 – Autoriza a vinculação de parcela dos recursos financeiros oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destinados ao Município de São Luís, Estado do Maranhão, para fins de adimplemento e garantia das obrigações contraídas pelo Município de São Luís e entidades da sua administração indireta em contratos de parceira público-privada, nos termos da Lei Federal 11.079, de 30 de dezembro de 2004, da Lei Municipal nº 5.100, de 25 de junho de 2009 e do Decreto Municipal nº 44.824, de 06 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
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