26 de maio de 2023
Saiba mais
Category: LEI MUNICIPAL
Lei -7.129 – 2023 – Considera de utilidade pública a União de Moradores do Jardim América do Norte, e dá outras providências.
26 de maio de 2023
Saiba mais
Lei -7.137-2023 – Modifica o caput do art. 1º, revoga os incisos I, II e IV do art. 1º e acrescenta o art. 7º à Lei Municipal nº 3.349/94
26 de maio de 2023
Saiba mais
Lei 7135/2023 – Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas em tratamento.
23 de maio de 2023
Saiba mais
Lei 7134/2023 – Dispõe sobre a Campanha “Coração de Mulher”, no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
23 de maio de 2023
Saiba mais
