15 de fevereiro de 2018
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 5.988, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 – Declara de utilidade pública o Jardim de Infância Novo Horizonte, e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.988, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 – Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Tempo de Restauração, e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.986, DE 24 DE AGOSTO DE 2015 – Institui “O Dia do Jipeiro” no âmbito do município de São Luís, e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.958, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 – Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SÓCIO-EDUCACIONAL DO BAIRRO PRIMAVERA, e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
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