15 de fevereiro de 2018
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 5.983, DE 14 DE AGOSTO DE 2015 – Denomina Praça “JOSÉ DE JESUS GOMES SARAIVA”, a praça localizada na confluência das Ruas 30 e 17 no Bairro do Vinhais, e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.982, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 – Declara de utilidade pública Centro Educacional “Genir”, e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.980, DE 11 DE JUNHO DE 2015 – Altera o vencimento básico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de São Luís para R$1.095,12 (um mil, noventa e cinco reais e doze centavos), e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.977, DE 08 DE JUNHO DE 2015 – Altera a Lei Promulgada nº 285/2013 e estabelece novas disposições para o fornecimento de touca descartável pelos mototaxistas aos usuários do serviço público de mototáxi no Município de São Luís, e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
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