15 de fevereiro de 2018
Saiba mais
Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 5.976, DE 03 DE JUNHO DE 2015 – Denomina “PRAÇA GOVERNADOR JACKSON LAGO” a praça localizada entre as Ruas 27 e 30, com acessos as Ruas 28 e 29, no Bairro Cohatrac IV, e outras providências.
15 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 5.975, DE 03 DE JUNHO DE 2015 – Altera a Lei Promulgada 318/2013 sobre a Educação em Tempo Integral nas Escolas Municipais de São Luís e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 5.974, DE 26 DE MAIO DE 2015 – Altera a Lei nº 3.707, de 29 de maio de 1998, que cria a Secretaria Extraordinária Municipal do Orçamento Participativo, e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 5.972, DE 15 DE MAIO DE 2015 – Institui e inclui o “Dia Municipal do Obreiro Universal” no calendário oficial de datas comemorativas e eventos no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
6 de fevereiro de 2018
Saiba mais
