6 de fevereiro de 2018
Saiba mais
Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 5.959, DE 30 DE ABRIL DE 2015 – Dispõe sobre Reajuste de Vencimento, Provento e Pensão para os Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas constantes no Anexo II da Lei 4.931, de 2008, na ordem de 5,01% (cinco vírgula zero um por cento), e dá outras providências.
6 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 6.250, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 – Institui data comemorativa de Fundação do Bairro da Liberdade no Município de São Luís, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 6.248, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 – Declara de Utilidade Pública o CENTRO EDUCACIONAL PILAR, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 6.247, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre programa de arborização dos estacionamentos horizontais no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
Saiba mais
