1 de fevereiro de 2018
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.245, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 – Institui Dia Municipal do Vendedor Ambulante, a ser comemorado na data 14 de novembro no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.243, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 – Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO – ADPEMA, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.242, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 – Declara de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO SAPECA DO SABER – CSCSS, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.240, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Missionário no Calendário de Datas Comemorativas” no Município de São Luís, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
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