1 de fevereiro de 2018
Saiba mais
Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.229, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 – Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO AMPARO, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 6.227, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis pelos estabelecimentos nela especificados, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 6.226, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 – Declara de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO MARANHENSE DE EMPRESAS JUNIORES – MARANHÃO JÚNIOR, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 6.225, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 – Institui data de Fundação do Bairro Vila Conceição (João de Deus), e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
Saiba mais
