6 de fevereiro de 2025
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Category: LEI PROMULGADA
Lei 6957/2022 – Considera de Utilidade Pública o Instituto Solidariedade e Ação – ISA.
6 de julho de 2023
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Lei 6958/2022 – Institui o dia Municipal da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de São Luís – IADESL e da outras providências.
6 de julho de 2023
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Lei 6959/2022 – Considera de Utilidade Pública o Instituto de Solidariedade e Ação.
6 de julho de 2023
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Lei 6960/2022 – Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, e/n instituições públicas ou privadas.
6 de julho de 2023
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