6 de julho de 2023
Saiba mais
Category: LEI PROMULGADA
Lei 6958/2022 – Institui o dia Municipal da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de São Luís – IADESL e da outras providências.
6 de julho de 2023
Saiba mais
Lei 6959/2022 – Considera de Utilidade Pública o Instituto de Solidariedade e Ação.
6 de julho de 2023
Saiba mais
Lei 6960/2022 – Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, e/n instituições públicas ou privadas.
6 de julho de 2023
Saiba mais
Lei 7012/2022 – Cria no âmbito municipal o Programa de Combate e Prevenção ao Suicídio de Jovens e Adolescentes nas Escolas Públicas de São Luís.
23 de junho de 2023
Saiba mais
