14 de junho de 2023
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Category: LEI PROMULGADA
Lei 7.074/2022 – Altera o nome da Unidade Escolar Saraiva Filho.
14 de junho de 2023
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Lei 7.073/2022 – Dá o nome de Área de Convivência Social da Vila Riod ao logradouro público localizado no espaço correspondente ao 8º e 9º quadrante, na área central do bairro da Avenida Sarney Filho, trecho entre as Ruas do Sol Nascente e do Aterro, e dá outras providências
14 de junho de 2023
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Lei 7.072/2022 – Autoriza o Poder Executivo a disciplinar o uso de adesivos de identificação nos veículos com passageiros em condições especiais.
14 de junho de 2023
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Lei 7.071/2022 – Estabelece a prioridade das pessoas com deficiência, seus pais e tutores nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público, nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em saúde no Município de São Luís e dá outras providências.
14 de junho de 2023
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