19 de maio de 2023
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Category: LEI PROMULGADA
LEI 7432/2023 – Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL DA DANÇA PORTUGUESA MENSAGEIROS DE PORTUGAL DO BAIRRO BOM JESUS, no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências
19 de maio de 2023
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LEI 6877/2020 – Nomina de Profª Edith Valois a creche e Pré-escola, localizada na avenida Principal, em frente à Rua 9, Quadra 42, Residencial Morada do Sol
18 de maio de 2023
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LEI 6876/2020 – Incorpora dispositivos de Lei complementar nº 175 de 23.09.20 e altera dispositivos da Lei 6.289 de 28.12.17 – Código Tributário Municipal
18 de maio de 2023
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LEI 6875/2020 – Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de Serviços de pessoas físicas ou Jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da Administração pública Municipal.
18 de maio de 2023
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