17 de agosto de 2022
Saiba mais
Category: LEI PROMULGADA
LEI Nº 6986, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – Dispõe sobre o laudo permanente para pessoas com deficiência no âmbito do Município de São Luís – MA e dá outras providências.
17 de agosto de 2022
Saiba mais
LEI Nº 6985, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – Dispõe sobre normas aplicáveis à instalação e de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, inclusive as de quinta geração (5G), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no Município de São Luís, nos termos da Legislação Federal vigente.
12 de agosto de 2022
Saiba mais
LEI Nº 6984, DE 04 DE ABRIL DE 2022 – Altera e acrescenta emendas à Lei Complementar nº 3.430/96, e dá outras providências.
12 de agosto de 2022
Saiba mais
LEI N° 6983, DE 04 DE ABRIL DE 2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias, no âmbito do Município de São Luís, que comercializam medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de afixar cartazes informando sua gratuidade e dá outras providências.
12 de agosto de 2022
Saiba mais
