5 de agosto de 2022
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Category: LEI PROMULGADA
LEI N° 6969, DE 17 DE MARÇO DE 2022 – Institui a data comemorativa do “Dia Municipal de Conscientização e Proteção dos Rios Anil e Bacanga”, e dá outras providências”.
5 de agosto de 2022
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LEI N° 6968, DE 17 DE MARÇO DE 2022 – Dá o nome de Praça da Providência ao logradouro público localizado na Avenida S, Unidade 103, Lote Área Institucional do Bairro Cidade Operária, e dá outras providências.
5 de agosto de 2022
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LEI N° 6967, DE 17 DE MARÇO DE 2022 – Declara de utilidade pública Evangélica Maranata e providências”.
5 de agosto de 2022
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LEI N° 6966, DE 03 DE MARÇO DE 2022 – Institui o Auxílio Municipal Emergencial -Carnaval de São Luís, destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos carnavalescos em 2022, por força da permanência da pandemia de CORVID-19.
5 de agosto de 2022
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