25 de janeiro de 2018
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Category: LEI PROMULGADA
DISPÕE SOBRE O APLICAÇÃO “SÃO LUÍS VIRTUAL”, APLICATIVO ON LINE E INSTITUCIONAL DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA MUNÍCIPES E TURISTAS A CIDADE DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAUJO, PROJETO DE LEI Nº 074/14);(PUBLICADA EM 08.06.17)
25 de janeiro de 2018
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ALTERA OS INCISOS II DE E IV DO ARTIGO 1º DA LEI PROMULGADA 301/2012. (DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARVALHO PROJETO DE LEI Nº128/16);(PUBLICADA EM 03.04.17);
25 de janeiro de 2018
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INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAUJO, PROJETO DE LEI Nº 056/14);(PUBLICADO EM 08.06.17)
25 de janeiro de 2018
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INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE, EM ESPAÇOS PÚBLICOS NÃO ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOAQUIM, PROJETO DE LEI Nº 125/16);(PUBLICADO EM 09.06.17)
25 de janeiro de 2018
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