25 de janeiro de 2018
Saiba mais
Category: LEI PROMULGADA
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; (DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAUJO, PROJETO DE LEI Nº 055/14);(PUBLICADA EM 08.06.17)
25 de janeiro de 2018
Saiba mais
INSTITUI O ESTATUTO DA MOBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOAQUIM, PROJETO DE LEI Nº122/16);(PUBLICADA EM 08.06.17)
25 de janeiro de 2018
Saiba mais
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS BANHEIROS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, BANHEIROS DE SHOPPINGS, AEROPORTOS, RODOVIÁRIAS, PORTO OU TERMINAL DE PASSAGEIROS MARITIMOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, FEIRAS E MERCADOS, CINEMAS, TEATROS, CLUBES, RESTAURANTES, CASAS DE RECEPÇÃO, ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOAQUIM, PROJETO DE LEI Nº121/16);(PUBLICADA EM 08.06.17)
25 de janeiro de 2018
Saiba mais
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA AO ALEITAMENTO MATERNO EM QUALQUER ESPAÇO E/OU ESTABELECIMENTO DA CIDADE DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOAQUIM, PROJETO DE LEI Nº120/16);(PUBLICADA EM 08.06.17)
25 de janeiro de 2018
Saiba mais
