25 de janeiro de 2018
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Category: LEI PROMULGADA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO APOSTÓLICO VALE DA BENÇÃO – MAVB. (DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO PROJETO DE LEI Nº 111/16);(PUBLICADA EM 03.04.17)
25 de janeiro de 2018
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS CONSUMIDORES NA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DOS SHOPPINGS CENTERS, SUPERMERCADOS, HOSPITAIS E CLINICAS NO MUNICIPIO DESÃO LUIS. (DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON JANSEM, PROJETO DE LEI Nº 057/16);(PUBLICADA EM 05.04.17)
25 de janeiro de 2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA PERTENCENTE AO ACERVO PATRIMÔNIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (DE AUTORIA DO EXECUTIVO, PROJETO DE LEI Nº039/16);(PUBLICADA EM 03.04.17)
25 de janeiro de 2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA PERTENCENTE AO ACERVO PATRIMÔNIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (RUA DA VITÓRIA/AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS – JOÃO PAULO). (DE AUTORIA DO EXECUTIVO, PROJETO DE LEI Nº 036/16);(PUBLICADA EM 03.04.17)
25 de janeiro de 2018
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