25 de janeiro de 2018
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Category: LEI PROMULGADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPIADAS DA TERCEIRA IDADE. (DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARVALHO PROJETO DE LEI Nº 124/15) – PUBLICADA(03.04.17)
21 de junho de 2017
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR ESTEVÃO ARAGÃO PROJETO DE LEI Nº116/15);(PUBLICADA EM 03.04.17)
21 de junho de 2017
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO NAS SALAS DE CINEME, DE VIDEO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS TURISTICOS DA CAPITAL MARANHENSE. (DE AUTORIA DO VEREADOR JOSUÉ PINHEIRO PROJETO DE LEI Nº106/15) – PUBLICADA (03.04.17)
21 de junho de 2017
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUNINA DE BUMBA-BOI SOTAQUE DE GUIMARÃES CAPRICHO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARVALHO PROJETO DE LEI Nº099/15) – PUBLICADA(03.04.17)
21 de junho de 2017
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