19 de junho de 2017
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Category: LEI PROMULGADA
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA COPACABANA NO BAIRRO DO CALHAU NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR IVALDO RODRIGUES PROJETO DE LEI Nº106/12) – PUBLICADA (03.04.17)
19 de junho de 2017
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CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS, EVENTOS, EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS – PRÓ – SÃO LUIS. (DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE SALES, PROJETO DE LEI Nº 130/16)- PUBLICADA(05.06.17)
12 de junho de 2017
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DISPOE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS, SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VEÍCULOS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; (DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA MENDES, PROJETO DE LEI Nº 119/2015) – PUBLICADA(28.04.17)
23 de maio de 2017
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DISPOE SOBRE A COMEMORAÇAO DO DIA DAS COSTUREIRAS E DOS ALFAIATES A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO… (DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE SALES, PROJETO DE LEI Nº 135/2015)- PUBLICADA (15.12.2016)
4 de março de 2017
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