4 de março de 2017
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Category: LEI PROMULGADA
DISPOE SOBRE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBLIDADE REDUZIDA EM AREAS COMERCIAIS… ( DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE SALES, PROJETO DE LEI Nº 0618/2009)- PUBLICADA (15.12.2016)
4 de março de 2017
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INSTITUI O MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMONIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS, DISPONDO SOBRE PROVISOES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORMA CONTINUA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL… (DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE SALES, PROJETO DE LEI Nº 034/2014)- PUBLICADA (15.12.2016)
4 de março de 2017
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CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPEJO FORÇADO (18.11) . (DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE SALES, PROJETO DE LEI Nº 166/2013) – PUBLICADA (15.12.2016)
4 de março de 2017
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DECLARA CIDADES – IRMAS, SÃO LUIS E NAIROBI. (DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE SALES, PROJETO DE LEI Nº 214/2011) – PUBLICADA (15.12.2016)
4 de março de 2017
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