4 de março de 2017
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Category: LEI PROMULGADA
DISPOE SOBRE O PROGRAMA MOTOQUEIRO IDEAL… (DE AUTORIA DA VEREADORA BARBARA SOEIRO, PROJETO DE LEI Nº 061/2014)- PUBLICADA (15.12.2016)
4 de março de 2017
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INSTITUI O SERVIÇO DE DISQUE AUXILIO FUNERAL MUNICIAPL (0800), CONCEDENDO LIGAÇAO GRATUITA 24 HORAS… (DE AUTORIA DA VEREADORA BARBARA SOEIRO, PROJETO DE LEI Nº 027/2014)- PUBLICADA (15.12.2016)
4 de março de 2017
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INSTITUI A GRATUIDADE DE SEPULTAMENTO A FALECIDOS QUE RECEBIAM ATÉ 1 SALARIO MINIMO OU NÃO POSSUIAM RENDA FAMILAIR DE MENOS DE 2 SALARIOS MINIMOS, NOS CEMITERIOS PUBLICOS DE SÃO LUIS. (DE AUTORIA DA VEREADORA BARBARA SOEIRO, PROJETO DE LEI Nº 021/2014)- PUBLICADA (15.12.2016)
4 de março de 2017
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OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR 50% (CINQUENTA POR CENTO), DOS RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS QUE ASSINAREM CONTRATO DE PRESTAÇAOD E SERVIÇOS ARTISITICOS COM O ORGAO GESTOR DE CULTURA…; (DE AUTORIA DA VEREADORA BARBARA SOEIRO, PROJETO DE LEI Nº 262/2013)- PUBLICADA (15.12.2016)
4 de março de 2017
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