4 de março de 2017
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Category: LEI PROMULGADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE ATACADISTA E DISTRIBUIDOR” NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DINIZ, PROJETO DE LEI Nº 024/14)- PUBLICADA (09.05.2016)
4 de março de 2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO JUDÔ NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DINIZ, PROJETO DE LEI Nº293/13)- PUBLICADA (09.05.2016)
4 de março de 2017
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INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE MOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO DINIZ, PROJETO DE LEI Nº 277/13)- PUBLICADA (09.05.2016)
3 de março de 2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (AUTO ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO FROTA PROJETO DE LEI Nº 190/13)-PUBLICADA (10.03.2016)
3 de março de 2017
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