22 de junho de 2023
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Category: LEI PROMULGADA
Lei 7048/2022 – Considera de Utilidade Pública o Instituto Educacional e Social Crianças de Jesus – IESCJ, e dá outras providências.
22 de junho de 2023
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Lei 7049/2022 – Institui a Semana de Aniversário do Bairro Residencial Ribeira, e dá outras providências.
22 de junho de 2023
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Lei 7050/2022 – Considera de Utilidade Pública o “Instituto Maranhense Amigos da Vida”, e dá outras providências.
22 de junho de 2023
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Lei 7051/2022 – Cria o Programa Municipal “Idosos Desaparecidos” no Município de São Luís, e dá outras providências.
22 de junho de 2023
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