22 de junho de 2023
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Category: LEI PROMULGADA
Lei 7053/2022 – Institui a Semana Municipal em Defesa da Vida no Município de São Luís, e dá outras providências.
22 de junho de 2023
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Lei 7054/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
22 de junho de 2023
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Lei 7.059/2022 – Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO GERAÇÃO SOLIDARIA no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências
16 de junho de 2023
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Lei 7.058/2022 – Institui a Semana de Aniversário do Bairro do Jaracaty.
16 de junho de 2023
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