16 de dezembro de 2024
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
LEIS ANO 2022
6.950 04.01.22 inclui no Calendário Oficial do Município de São Luís o Festejo da Igreja Nossa Senhora de Belém Igaraú (último domingo de janeiro) 02 04.01.22 6.951 04.01.22 Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas para a Lei Maria da Penha no âmbito do Município de São Luís. (em agosto a partir do dia 07)…
12 de dezembro de 2024
Saiba mais
LEIS ANO 2021
6.879 12.01.21 Dispõe sobre a criação, transformação e extinção de órgão do Poder Executivo Municipal. 007 12.01.21 6.880 12.01.21 Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.215 de 28.12.09 (…reorganização da estrutura dos cargos comissionados administração direta e indireta……..) – (Art. 2°-A. O Poder Executivo fica autorizado a transformar, remanejar, redistribuir, alterar os quantitativos, a denominação e…
12 de dezembro de 2024
Saiba mais
PL0070-22: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA PELA PORTA TRASEIRA, DAS MULHERES EM ESTADO GESTACIONAL AVANÇADO E PASSAGEIROS CONSIDERADOS OBESOS, EM CASO DE OCUPAÇÃO TOTAL DOS ASSENTOS DIANTEIROS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO COM QUEBRA DE INTERSTÍCIO E PARECER EM 11/12/2024).
11 de dezembro de 2024
Saiba mais
PL0257-22: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA DE RESPEITO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (APROVADO COM QUEBRA DE INTERSTÍCIO E PARECER EM 11/12/2024).
11 de dezembro de 2024
Saiba mais
