26 de setembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL153-23: DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GUTEMBERG ARAUJO – INSTITUI O “PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO USO DE SISTEMA DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO – PIX NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A CP-CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL).
26 de setembro de 2023
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PL151-23: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “VINI JR” DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS DA CIDADE DE SÃO LUÍS. (APROVADO EM 11/06/2024).
26 de setembro de 2023
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PL149-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING), NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO GAB. VER. ALDIR JÚNIOR PARA QUE SEJA TRANSFORMADO A EXPRESSÃO EM INGLÊS PARA O IDIOMA NACIONAL).
26 de setembro de 2023
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PL148-23: DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GUTEMBERG ARAUJO – DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS – DII’S NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A DLEG – DIRETORIA LEGISLATIVA PARA INCLUIR NA ORDEM DO DIA).
26 de setembro de 2023
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