27 de setembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL190-23: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS MEDICINAIS NAS ESCOLAS DENOMINADO COMO “FARMÁCIAS VIVAS” DESTINADO A PLANTAÇÃO DE MUDAS E CULTIVOS DE PLANTAS MEDICINAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA).
27 de setembro de 2023
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PL189-23: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL PELOS REVENDEDORES DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. (ENCAMINHADO A GP – PRESIDÊNCIA).
27 de setembro de 2023
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PL188-23: DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON BOTÃO – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A GP – PRESIDÊNCIA).
27 de setembro de 2023
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PL187-23: DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GUTEMBERG ARAUJO – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO BRASILEIRO DE SERVIÇOS MÉDICOS – IBMED”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 24/10/2023).
27 de setembro de 2023
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