25 de setembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL124-23: DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CASTRO – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSITÓRIA OU PERMANENTE, E COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO GAB.VER.MARCOS CASTRO PARA ARQUIVAMENTO MANUAL).
25 de setembro de 2023
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PL122-23: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – ACRESCENTA-SE O PARAGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº110/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO GAB. VER. PROFESSOR PAVÃO FILHO PARA ARQUIVAMENTO MANUAL).
25 de setembro de 2023
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PL121-23: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – MODIFICA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº110 / 2023, QUE PASSA A SER REMUNERADO COMO PARÁGRAFO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO GAB. VER. PROFESSOR PAVÃO FILHO PARA ARQUIVAMENTO MANUAL).
25 de setembro de 2023
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PL120-23: DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO PENHA – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SEMEADORES DO REINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL).
25 de setembro de 2023
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